CÂMARA APOIA PRESENÇA JUIZES DE PAZ PARA DAR MAIS EFICIÊNCIA À JUSTIÇA

03/09/2009 - 13:29

Plenário da Câmara de Vereadores lotado com juizes de paz e arbitral do PJ

A importância da atuação do juiz de paz e arbitral no Poder Judiciário municipal foi debatida em sessão especial, na manhã desta quinta-feira (3), no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. Autor da iniciativa, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB) destacou a importância do debate como uma forma de mostrar para a sociedade que existem pessoas que trabalham para atender, de forma eficiente, as demandas jurídicas da cidade.

"Viemos também com a proposta de reforçar para a população que os juízes de paz querem uma justiça eficiente e não criar problemas como muitas empresas do ramo encaram", adicionou o vereador Sandoval.

Para o presidente da Ordem dos Juízes de Paz e Arbitral Eclesiástica (Ojupae), Antônio Cavalcanti, a presença efetiva dos juízes de paz no Judiciário municipal é de extrema importância na celeridade das análises dos processos. De acordo com ele, só no estado da Bahia existem 800 mil processos pendentes. "O juiz de paz ou conciliador pode ajudar, e muito, na análise de casos que não precisam necessariamente da aplicabilidade da lei", opinou Cavalcanti.

Projetos

O presidente da Ojupae entregou ao vereador Sandoval Guimarães um projeto, elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), que tem como objetivo criar um Conselho Municipal de Conciliação em Salvador. Com o projeto em mãos, Sandoval garantiu que encaminhará o projeto ao prefeito João Henrique e que solicitará uma nova audiência pública para discutir a implantação do projeto.

Participante da sessão, o vereador Pedrinho Pepê (PMDB) confirmou que apoia a causa e que estará ao lado de Sandoval na intermediação junto ao prefeito.

Também compuseram a mesa de trabalho da sessão os representantes da Secretaria Municipal de Educação, Francisco de Assis, e do Conselho de Mediação e Arbitragem da Bahia, Wilma Augusta e Antônio Gomes.